segunda-feira, 29 de outubro de 2007

"Autonomia estatutária? Sim, com certeza..."

Texto publicado no jornal Diário Económico de 23 de Outubro de 2007

O Ensino Superior português continua os seus doze trabalhos. Depois de Bolonha implementada no que era referente a uniformização e esquecida no que respeitava a internacionalização, pretende-se arrumar as casas. Uma a uma, espartilhando q.b. a dispersão, em tempo de vacas magras, é uma estratégia curiosa. Ver-se-á a quem convém. Após sumária discussão e aprovação, infeliz promulgação e consequente publicação do Regime Juridico das Instituições de Ensino Superior, estas debruçam-se sobre a necessidade de reforma. Na anquilosante vontade de manter tudo como está, porém com menos “estudantada” e mais sociedade civil convenientemente cooptada, cada escola por si no gozo da sua atutonomia, vai arrumando os tarecos.
Dos estudantes , por esse país fora, pouca agenda se vislumbrou. As únicas noticias informam que alguns se opôem à passagem ao regime fundacional que o novo ordenamento juridico permite, o que já não é mau mas não chega. Essa discussão da Universidade de Lisboa está ultrapassada. Não a fazemos sequer, porque a consideramos absurda.
Da convergente vontade da maioria das associações de estudantes da Universidade de Lisboa, surge uma candidatura de unidade estudantil. No combate ao “espirito de capela” a que o próprio regulamento eleitoral obriga os doutores e no levantamento da agenda que importa, serão afirmadas os interesses do único corpo da Universidade que dela não retira outro interesse que não o que decorre do simples cumprimento dos seus fins.
Não se espere que os estudantes sejam meros comentadores de propostas alheias, nem que se conformem com o simples voto vencido na Assembleia. Espere-se, antes, uma agenda própria, madura, plural e defendida com coragem.
Após insulto legislativo promulgado e publicado, ao invés do boicote, lutaremos pela margem deixada das insinuações da própria lei. Acredita-se na Universidade enquanto centro a partir do qual deve ser pensada a optimização dos recursos e reorganizada a missão; na creatividade na definição de novos orgãos de governo e na envolvência de todos os corpos na participação democrática; no relacionamento claro entre a Reitoria e unidades orgânicas, com freios e contrapesos no poder e com respeito pelo valor da prestação de contas; na partilha das boas práticas entre faculdades; na atenção ao acompanhamento dos estudantes nos seus percursos ao longo da vida, acima de tudo nos apoios sociais durante a formação e na posterior integração profissional finda esta.
Aliás, os dois últimos temas serão objecto de especial atenção. Pretende-se que a estrutura organizativa da Acção Social no seio da Universidade de Lisboa se mantenha transparente, aberta e disponivel. As grandes decisões estratégicas neste âmbito têm de ser colectivamente reflectidas e tomadas, com a participação dos especialistas e dos destinatários e seus pares, numa estrutura próxima à dos actuais Conselhos de Acção Social. Ainda, tendo sido agora consagrada em Observatório de âmbito nacional, a reconhecida experiência de acompanhamento da inserção profissional dos licenciados, feita já duas vezes pela UL, tem todos os motivos para expandir, tendo em conta, porém, que a Univerisadade não é mera agência de emprego, mas espaço de criação e difusão de saberes.
Aos estudantes não é alheia nenhuma das competências da assembleia estatutária, desde o regimento, à cooptação dos membros externos à Universidade. Não serão, contudo, bancada parlamentar ou representantes corporativos e menos ainda, sindicalistas.
A agenda é complexa e a hora exigente. Há que reivindicar o património da Universidade de Lisboa e combater quem o pretenda empobrecer. Estamos conscientes da necessidade absoluta de reforma substancial e não só de retoque cosmético. Às novas circunstâncias, por mais desfavoráveis que pareçam, responderemos com novas ideias.

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