Os 12 trabalhos da Estatutária!

A Assembleia Estatutária da Universidade de Lisboa, reuniu em Plenário por três vezes:

Na primeira reunião foram empossados os seus membros e discutidos critérios para a cooptação das figuras externas à Universidade;

Na segunda reunião foram eleitos e empossados o Eng. João Picoito, o Dr. Paulo Teixeira Pinto, o Dr. Murteira Nabo, o Dr. Charles Buchanan e a Prof.ª Cremilde Rosado Fernandes;

Na terceira discutiu-se o modelo institucional da Universidade, abandonando-se a possibilidade de passagem a fundação pública de direito privado. Foram criados grupos temáticos por área do saber, designadamente da área da Saúde, Direito, Artes e Humanidade, Ciência e Tecnologia e Ciências Sociais coordenados respectivamene pelo Prof. José Fernandes e Fernandes, Prof. Jorge Miranda, Prof. Álvaro Pina, Prof. Nuno Guimarães e Prof. Manuel Villaverde Cabral. Estes constituiram uma Comissão Permanente, presidida pelo Reitor e que integra o colega Fernando Arrobas da Silva.

A 23 de Janeiro reunirá novo plenário.

Resultado da Votação

Perante a pergunta, "Acha que a Universidade deve ter um Senado?", colocada neste blog, foram apurados os seguintes resultados:

Total de votantes: 24

Respostas:

Sim: 22 votos (91%)

Não: 1 voto (4%)

Não sabe: 1 voto (4%)

Tomou posse a Assembleia Estatutária da Universidade de Lisboa

Tomou hoje posse a Assembleia Estatutária da Universidade de Lisboa. Na cerimónia, o Magnífico Reitor, Sampaio da Nóvoa agradeceu a disponibilidades dos respresentantes eleitos para encetar um trabalho que considera fundamental para a vida da Universidade. Ao mesmo tempo, ressalvou a palavra "energia" como fundamental. Na verdade, o nosso Reitor considera que a questão deve estar "em inícios de Janeiro" completamente delineada e esclarecida, sendo que os estatutos, na sua opinião, "devem ser o mais latos possível, para marcarem a dinâmica e a vida das Faculdades".

Decorre neste momento a primeira reunião da Assembleia onde serão designados os membros cooptados.

Agradecimento

A todos os que contribuiram e que sempre acreditaram nesta candidatura...
A todos os que nunca desistiram e que nesta lista investiram o seu trabalho, esforço e empenho...
A todos aqueles que quiseram que se pudesse pensar a Universidade e que a contribuição estudantil fosse efectiva e empreendedora...
Aos Estudantes da UL, que são e serão sempre o motivo da nossa contenda... Pela defesa dos seus direitos e interesses, procurando representá-los sempre da melhor forma...
E por fim, sem esquecer aqueles que fizeram questão de participar neste acto democrático e levar a esta vitória de uma linha de pensamento...

O nosso sincero agradecimento,

Obrigado a todos!

Uma Vitória da Universidade

A Lista U elegeu os seus três candidatos efectivos nas eleições que decorreram ontem na Universidade de Lisboa. O Blog manter-se-á activo, uma vez que esta é uma das muitas formas de contactar com os alunos e explanar ideias.

Muito Obrigado UL!

Ultimo dia de campanha

Amanha é dia 6 de Novembro, o dia que mudara a Universidade.

Apela-se aqui ao voto...em consciência.

A campanha terminou. Estamos prontos para o trabalho.
Esperamos confiança. Prometemos dedicação.

Moção aprovada em ENDA

http://www.enda2.rum.pt/files/02%20-%20Regime%20Juridico%20Inst.%20Ensino%20Superior/FAP-Mocao-forum-rjies.pdf

Ler +!

Houve críticos que comentaram que a versão integral do manifesto era leitura demasiado aborrecida para o eleitorado. Têm razão, concerteza. Os críticos sempre a têm.

A lista U considera que o eleitorado, no caso presente, é suficientemente merecedor de informação dado que é um conjunto de gente esclarecida e de educação superior. Do mesmo modo que não resolvemos problemas de iliteracia funcional, não menorizamos a inteligência de ninguém.

Sabem com o que contam! Pelo menos da nossa parte...

A ida às urnas!

No próximo dia 6 vamos a votos.

Parece-me absolutamente fundamental que a afluência às urnas seja significativa.

Mais importante que a esperada vitória da lista U é a quantidade de votos expressos e a clareza do acto. Quanto melhor e de forma mais expressiva forem eleitos os cidadãos, mais reforçados saem da eleição para o combate que os espera.

Para os estudantes isto ficou claro na campanha. Esperamos a sua confiança e reforço.

Dia 6, VOTA U!

Um dia na Universidade!

É um prazer ir ao encontro dos estudantes da Universidade de Lisboa e verificar que o esclarecimento que manifestam em relação ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior é completo.

A sobranceria com que algumas forças da Universidade continuam a tratar os estudantes, cada vez mais se manifesta desadequada.

Ao invés da pressa ou do enfado, encontramos sempre vontade de ouvir e de participar. As mensagens de encorajamento que nos chegam de estudantes que passam e nos escutam são imensas e transformam-se em vontade de continuar.

Obrigado a todos quantos estão nesta campanha!

A importância dos estudantes e dos funcionários no Conselho de Gestão da Universidade de Lisboa

Quanto falamos de estudantes e nos funcionários de dois dos mais importantes corpos da Universidade de Lisboa. Os alunos desde logo porque são o escopo primário e essencial da Universitas. São cerca de 20.000, neste momento, os estudantes que frequentam os ciclos de estudo e os mais diversos cursos, adquirindo continuamente (e aumentando), capital humano essencial para si e para o país. Já sem funcionários, todo o labor universitário, seria anulado pela inexistência de condições essenciais de ordem organizativa e estrutural.
O Conselho de Gestão, conforme refere o artº 95 da lei 62/2007, de 10 de Setembro, é o órgão a quem cabe “conduzir a gestão administrativa, patrimonial e financeira, bem como a gestão de recursos humanos” bem como “a aplicação de taxas e emolumentos”, sendo, portanto, deveras importante para o funcionamento da “futura” diferente Universidade de Lisboa. A lei não consagra a presença, neste Conselho de representantes dos estudantes ou dos funcionários. Teremos, assim, um órgão sem anima, lacunoso e frágil. Se há um órgão de gestão de e para a Universidade, como pode conceber-se que não se incuta no seu seio esta imprescindível representação, visão e auxílio?
Muitos foram os que já arguiram que não há estudantes e funcionários capazes de tamanha… Nada mais errado! Há na Universidade pessoas com capacidades, não só para exercer mas também para reunir, em tempo útil, conhecimentos necessários para o fazer com responsabilidade e bom senso. Prova disso são as pessoas que, nas mais diversas áreas do saber, se têm destacado na liderança de empresas e instituições de elevada credibilidade e onde a sua actuação, além de irrepreensível, suscitou na sociedade a mais elogiosa distinção e o apreço geral. Há condicionantes e ideias que só alguém embrenhado num corpo constituinte da Universidade pode saber, porque isso lhe é intrínseco e é natural a óptica de análise e de formação da opinião. Este é um ponto essencial, uma vez que há decisões quotidianas prementes, incapazes de esperar a deliberação de um órgão mais “pesado” e lento. O mesmo se passa com os funcionários, corpo da Universidade que aparece na nova lei desprovido de qualquer participação no cerne do processo de decisão, a despeito da sua singular e importante tarefa.
Não pode, pois, a Universidade de Lisboa alterar os seus Estatutos, sem que este aspecto seja claramente pensado e analisado, mantendo a Universidade de Lisboa, como sempre os “seus” quiseram, um espaço de liberdade, pedra de ara sobre o qual deve assentar a sua existência. E na Constituinte, este é/será um dos pontos chave!

"Autonomia estatutária? Sim, com certeza..."

Texto publicado no jornal Diário Económico de 23 de Outubro de 2007

O Ensino Superior português continua os seus doze trabalhos. Depois de Bolonha implementada no que era referente a uniformização e esquecida no que respeitava a internacionalização, pretende-se arrumar as casas. Uma a uma, espartilhando q.b. a dispersão, em tempo de vacas magras, é uma estratégia curiosa. Ver-se-á a quem convém. Após sumária discussão e aprovação, infeliz promulgação e consequente publicação do Regime Juridico das Instituições de Ensino Superior, estas debruçam-se sobre a necessidade de reforma. Na anquilosante vontade de manter tudo como está, porém com menos “estudantada” e mais sociedade civil convenientemente cooptada, cada escola por si no gozo da sua atutonomia, vai arrumando os tarecos.
Dos estudantes , por esse país fora, pouca agenda se vislumbrou. As únicas noticias informam que alguns se opôem à passagem ao regime fundacional que o novo ordenamento juridico permite, o que já não é mau mas não chega. Essa discussão da Universidade de Lisboa está ultrapassada. Não a fazemos sequer, porque a consideramos absurda.
Da convergente vontade da maioria das associações de estudantes da Universidade de Lisboa, surge uma candidatura de unidade estudantil. No combate ao “espirito de capela” a que o próprio regulamento eleitoral obriga os doutores e no levantamento da agenda que importa, serão afirmadas os interesses do único corpo da Universidade que dela não retira outro interesse que não o que decorre do simples cumprimento dos seus fins.
Não se espere que os estudantes sejam meros comentadores de propostas alheias, nem que se conformem com o simples voto vencido na Assembleia. Espere-se, antes, uma agenda própria, madura, plural e defendida com coragem.
Após insulto legislativo promulgado e publicado, ao invés do boicote, lutaremos pela margem deixada das insinuações da própria lei. Acredita-se na Universidade enquanto centro a partir do qual deve ser pensada a optimização dos recursos e reorganizada a missão; na creatividade na definição de novos orgãos de governo e na envolvência de todos os corpos na participação democrática; no relacionamento claro entre a Reitoria e unidades orgânicas, com freios e contrapesos no poder e com respeito pelo valor da prestação de contas; na partilha das boas práticas entre faculdades; na atenção ao acompanhamento dos estudantes nos seus percursos ao longo da vida, acima de tudo nos apoios sociais durante a formação e na posterior integração profissional finda esta.
Aliás, os dois últimos temas serão objecto de especial atenção. Pretende-se que a estrutura organizativa da Acção Social no seio da Universidade de Lisboa se mantenha transparente, aberta e disponivel. As grandes decisões estratégicas neste âmbito têm de ser colectivamente reflectidas e tomadas, com a participação dos especialistas e dos destinatários e seus pares, numa estrutura próxima à dos actuais Conselhos de Acção Social. Ainda, tendo sido agora consagrada em Observatório de âmbito nacional, a reconhecida experiência de acompanhamento da inserção profissional dos licenciados, feita já duas vezes pela UL, tem todos os motivos para expandir, tendo em conta, porém, que a Univerisadade não é mera agência de emprego, mas espaço de criação e difusão de saberes.
Aos estudantes não é alheia nenhuma das competências da assembleia estatutária, desde o regimento, à cooptação dos membros externos à Universidade. Não serão, contudo, bancada parlamentar ou representantes corporativos e menos ainda, sindicalistas.
A agenda é complexa e a hora exigente. Há que reivindicar o património da Universidade de Lisboa e combater quem o pretenda empobrecer. Estamos conscientes da necessidade absoluta de reforma substancial e não só de retoque cosmético. Às novas circunstâncias, por mais desfavoráveis que pareçam, responderemos com novas ideias.

Manifesto Lista U - Uni(versi)dade

Caros colegas:

O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior – aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro – coloca as instituições de Ensino Superior portuguesas no dever de reverem os seus estatutos, para se adequarem aos termos da nova lei.

Os desafios colocados pelo legislador não têm como motivos a adequação aos preceitos da Declaração de Bolonha já que o documento legislativo referido nada tem a ver com as determinações da Declaração. A Universidade é posta em xeque em muitas das suas mais vincadas tradições, nomeadamente na sua autonomia e governo. Contudo, existe margem decorrente da própria lei para que possam ser utilizadas soluções inovadoras e que façam cumprir a Universidade, minimizando o dano decorrente do que foi legislado. A velha Universidade de Lisboa – a mais antiga do país – pode dar fortes sinais à restante rede de ensino superior portuguesa. A hora é grave, mas a oportunidade exigente!

No próximo dia 6 de Novembro serão eleitos 3 estudantes, 12 docentes ou investigadores doutorados e este conjunto de indivíduos cooptará 5 figuras, de comprovado mérito, externas à Universidade. A esta Assembleia caberá cumprir a tarefa enunciada.

Os estudantes da Universidade de Lisboa podiam optar por boicotar o processo, que decorreria à sua margem; podiam limitar-se a ocupar os seus lugares, vendo o processo passar ou podem organizar-se numa candidatura forte e credível. Uma candidatura que compreenda a Universidade como um todo e não apenas como a soma das suas unidades orgânicas; com especial sensibilidade para fenómenos como a abertura a novos públicos, a formação ao longo da vida, a internacionalização e a mobilidade de estudantes, docentes e funcionários; com profundas preocupações a propósito das garantias sociais na frequência e no acompanhamento na inserção na vida activa dos estudantes e dos formados. Em suma, uma candidatura que acredite nos estudantes e no seu posicionamento estratégico no governo da Universidade e dos seus projectos.

Os estudantes do ensino superior são maiores de idade e estão, pelo menos a grande maioria, na plena posse dos seus direitos políticos. Não é nem a idade, nem o grau académico que confere especial competência para a gestão e se, por um lado a meritocracia pode substituir a democracia no acesso a alguns níveis de decisão, isso não pode eximir os responsáveis da transparente prestação de contas.

Com base nesta matriz ideológica, surge a candidatura Uni(versi)dade, identificada nos boletins com a letra U.

A esta candidatura exige-se que não comente apenas as propostas alheias, , mas que elabore as suas próprias propostas e demonstre inequivocamente que os estudantes pensam a Universidade.

Em concreto propõe-se:

1. Estatuir a Missão da Universidade;

2. A presença de um estudante e de um funcionário no Conselho de Gestão da Universidade, para além do Reitor, do Vice-Reitor e do Administrador já obrigatórios pela lei;

3. Criação de outros órgãos como:

a) O Senado (que nos termos da Lei só pode ser consultivo) subdivido em corpos na Comissão Disciplinar do Senado, que deve ser estatuída para aconselhar o Reitor em matéria disciplinar;

b) Um outro órgão que funcione como de recurso das decisões dos órgãos próprios das unidades orgânicas, estabelecendo que no caso de recurso sobre matéria que verse conflitualidade discente - docente, deva ser ouvido o Provedor do Estudante;

c) Um Conselho de Unidades de Investigação, com representantes dos investigadores doutorados, dos estudantes do 2.º e 3.º ciclos de formação e dos mestrados integrados e dos bolseiros de investigação;

4. A obrigatoriedade de existência de um órgão colegial nas unidades orgânicas com o limite máximo de membros e com o máximo de estudantes possível, nos termos da lei, ou seja 15 membros e 40% de estudantes, respectivamente;

5 – Acrescentar competências efectivas aos conselhos pedagógicos das unidades orgânicas. Neste órgão, a paridade entre docentes e discentes sempre foi desvirtuada pelo direito a exercício de voto de qualidade em caso de empate atribuído ao presidente. 5. Este direito é-lhe garantido pela Lei Geral na ausência de norma que o substitua. Parece lícito considerar que, quando apreciando documentos que não se refiram à condução concreta dos trabalhos da reunião (ou seja, quando discutindo propostas, pareceres, requerimentos de alunos ou docentes, etc...), em caso de empate, deve fazer-se transitar a discussão da matéria em apreço para nova reunião (urgente, se preciso for) em que havendo novo empate se considere a proposta rejeitada;

6. Maximizar o património e capacidade instalada da Universidade, organizando a dispersão por unidades orgânicas diferentes de áreas do saber afins, melhorando a oferta e reduzindo a despesa;

7. Instituir o acompanhamento dos fenómenos de inserção na vida activa dos formados pela Universidade de Lisboa (cujo estudo já tem sido feito continuadamente), para que aprofunde este domínio e se relacione com o Observatório próprio para o efeito, criado pelo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior;

8. Garantir a manutenção e aprofundamento de modelos plurais de participação democrática nas grandes políticas de Acção Social Escolar na Universidade, nomeadamente com a defesa da persistência de um Conselho com representação do Reitor, do responsável máximo dos Serviços de Acção Social e de representantes dos estudantes bolseiros e não-bolseiros, como se observa hoje em dia;

9. Defender a consagração estatutária dos parceiros privilegiados da Universidade de Lisboa;

10. Recomendar a partilha e posterior comunhão de boas práticas entre as unidades orgânicas;

11. Estatuir a possibilidade de integração de novas áreas do saber e de paradigmas de ensino-aprendizagem e de expansão internacional da Universidade, nomeadamente na leccionação do português como língua estrangeira;

12. Determinar a organização de um arquivo institucional, a inaugurar durante as comemorações do centenário da refundação da Universidade de Lisboa, em 2011.


Não mais será a Universidade uma soma de interesses das “capelinhas” e dos seus ocupantes. Será lugar de produção e difusão de saberes e casa de conhecimento, ciência, cultura, desporto e civismo no cumprimento do nobre desiderato de formar melhores cidadãos.

No próximo dia 6 de Novembro vota U!